Tudo que um empresário deve saber sobre a Lei de Direitos Autorais

Quando existe uma responsabilidade por uma atividade empresarial, é muito importante que empresários fiquem atento as regras de direitos autorais, pois estando diante de uma atividade empresarial não é impossível que em algum momento da produção surja uma criação inovadora acerca de determinada atividade. 

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Principais Aspectos Sobre a Sociedade Simples

A sociedade simples se refere a um tipo de sociedade que explora a atividade de prestação de serviço com fins intelectuais ou cooperativos. Nesse aspecto os profissionais mais conhecidos que adotam esse tipo de sociedade para exercer sua atividade são médicos, advogados e demais profissionais cuja atividade corresponde a própria finalidade da união. 

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O tempo de deslocamento é remunerado? E, em caso de acidente de trabalho?

Você sabia que o tempo de deslocamento do empregado no trajeto da residência ao trabalho não integra à jornada? 

A justificativa para esta colocação é lógica! No referido tempo de deslocamento, o empregado não está à disposição do empregador – o que retrata requisito imprescindível para tanto (art. 4º da CLT.).

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Adicional insalubridade: o que é, quem tem direito e como funciona?

Embora a legislação trabalhista estabeleça inúmeros direitos aos empregados, não são todos que trabalham em condições normais de saúde durante suas respectivas jornadas.

Alguns precisam se submeter a condições chamadas “insalubres”, que, nos termos da legislação trabalhista (CLT) é definida como sendo:

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Como é feito o cálculo de uma rescisão?

É comum que as negociações envolvendo a rescisão de contratos de trabalho sejam calorosas, havendo, por vezes, conflitos entre as partes, em virtude de sentimentos de frustração, impotência, incompetência, incapacidade, etc. 

Afinal, pode-se dizer que é um marco na vida de qualquer trabalhador.

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