Seu vizinho barulhento está perturbando o seu sossego? Saiba o que o direito pode fazer por você!

Infelizmente, os aparelhos de som muito potentes são relativamente acessíveis. Isso significa que muitas pessoas poderão tomar posse dessas “poderosas armas” e perturbar o sossego de várias casas em uma só rua. Embora sejam ideais no que diz respeito a festas, e...

Saiba Mais
A justiça diante do escândalo da Operação Carne Fraca da Polícia Federal fev17

A justiça diante do escândalo da Operação Carne Fraca da Polícia Federal

No dia 17 de março presenciamos um escândalo por parte de duas grandes empresas que são referência mundial  no setor de produção e exportação de carne e embutidos. Em uma minuciosa operação chamada de “Carne Fraca” liderada pela Polícia Federal, foi desco...

Saiba Mais
Como preparar um contrato? Saiba quais são os erros mais comuns e evite estabelecer pactos duvidosos fev17

Como preparar um contrato? Saiba quais são os erros mais comuns e evite estabelecer pactos duvidosos

A maioria dos negócios no Brasil são feitos através de contratos, desde os mais informais até os mais burocráticos. O contrato é a maneira mais simples de oficializar um negócio firmado entre duas ou mais partes e é essencial para garantir que se cumpra aquilo qu...

Saiba Mais
Direitos do consumidor – conheça algumas verdades pouco divulgadas pelas empresas e saiba defender os seus direitos fev17

Direitos do consumidor – conheça algumas verdades pouco divulgadas pelas empresas e saiba defender os seus direitos

O direito do consumidor infelizmente é muito menos conhecido do que deveria ser. O resultado disso é que diversas empresas levam vantagem sobre o consumidor diariamente através da não observância de direitos que não são cobrados pelo consumidor e que dificilmente ...

Saiba Mais
Qual é o melhor momento para recorrer à justiça e garantir os meus direitos? fev17

Qual é o melhor momento para recorrer à justiça e garantir os meus direitos?

É comum que as pessoas tenham em mente que recorrer à justiça para alguma coisa é sinônimo de problemas, desperdício de tempo e gastos excessivos com advogados. Por essa razão, é bastante comum que hesitem ao buscar um advogado diante de algum tipo de prejuízo c...

Saiba Mais
O que a legislação brasileira entende como propaganda enganosa? Saiba o que fazer se acaso for vítima deste tipo de prática fev17

O que a legislação brasileira entende como propaganda enganosa? Saiba o que fazer se acaso for vítima deste tipo de prática

Infelizmente, propagandas enganosas são recorrentes. É bastante comum que a publicidade faça com que o cidadão pense que vai obter uma vantagem quando na verdade a história é bem diferente. A publicidade enganosa e o sensacionalismo são as principais ferramentas d...

Saiba Mais
Trabalhar sem carteira assinada – como ficam meus direitos? Descubra como proceder caso a empresa se recuse a assinar a carteira e saiba a diferença entre funcionários efetivos e contratos de estágio fev17

Trabalhar sem carteira assinada – como ficam meus direitos? Descubra como proceder caso a empresa se recuse a assinar a carteira e saiba a diferença entre funcionários efetivos e contratos de estágio

Por mais que órgãos e instituições jurídicas defendam o registro de trabalhadores e chamem a atenção para este assunto, é extremamente comum no Brasil que muitos funcionários trabalhem sem carteira assinada. A questão do desemprego, também de grande preocupaç...

Saiba Mais
Compra de alimentos estragados, vencidos ou com corpo estranho no recipiente – quais são os direitos do consumidor aplicados a cada caso? fev17

Compra de alimentos estragados, vencidos ou com corpo estranho no recipiente – quais são os direitos do consumidor aplicados a cada caso?

Embora muitos fabricantes procurem garantir que suas empresas só produzam alimentos com a qualidade prevista em lei e de acordo com as normas sanitárias existentes atualmente, é bastante comum que, diante da produção em larga escala, um ou outro produto acabe escapa...

Saiba Mais