A maioria dos negócios no Brasil são feitos através de contratos, desde os mais informais até os mais burocráticos. O contrato é a maneira mais simples de oficializar um negócio firmado entre duas ou mais partes e é essencial para garantir que se cumpra aquilo que foi proposto ou prometido durante a negociação. Um exemplo simples que podemos ressaltar é o contrato de aluguel fora da imobiliária. Sem tantas exigências, o contrato de aluguel inclui tudo aquilo que senhorio e inquilino desejam que seja observado: valor, tempo de locação, condições do imóvel através de vistoria realizada por profissional especializado ou mesmo por ambas as partes, penalidades, proibições, etc.

Embora firmar contratos pareça ser algo um tanto simples, é importante tomar alguns cuidados. Um exemplo que podemos dar são empresas que gostam de fazer vendas emocionais (com apelo aos sentimentos e emoções do cliente, baseadas no impulso) de seus produtos e firmar um contrato tão logo o cliente aprove o negócio. Obviamente, o contrato estará ali, em suas mãos para ser lido e avaliado. Porém, é possível comprovar que tudo está em pleno acordo com a lei? Será que não estão faltando cláusulas importantes e que acarretarão em grave prejuízo no futuro? Ler e analisar rapidamente um contrato não é suficiente e nem recomendável. Para fins mais complexos é preciso que o contrato seja lido com calma e consultado por um advogado para acrescentar ou retirar cláusulas importantes ou mesmo fazer alguma alteração naquelas já existentes.

Preciso de um advogado para preparar meus contratos?

Legalmente falando, isso não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Se você possui uma empresa, por exemplo, e precisa redigir diversos contratos, por que não encarregar o seu advogado de fazê-lo? É muito mais simples, seguro e prático. Certamente, ele o fará da forma mais eficiente, lembrando de todas as observâncias legais e evitando deixar “brechas” para que o que foi acordado entre as partes seja, de alguma forma, burlado.

A elaboração de contratos é uma das especialidades do Medeiros de Araújo Advocacia e Consultoria, um escritório de advogados altamente especializado, localizado em Florianópolis (SC). O escritório possui ampla experiência na preparação dos mais diversos tipos de contratos, assegurando aos seus clientes tranquilidade e segurança no momento de estabelecer qualquer negócio e prezando pela observância de tudo o que é proposto no momento da negociação.
Você pode solicitar um encontro entre você, a outra parte e um advogado para tratar da redação do contrato e das especificações mais importantes. É extremamente importante que seu conteúdo seja debatido até que o acordo seja completamente moldado para que seja, então, oficializado. É recomendável que o contrato seja claro, direto e sem abreviações ou palavras escritas em latim ou outras línguas. Depois de preparado, uma via do contrato deve ser entregue a cada uma das partes para cuidadosa análise e aprovação. Jamais assine um contrato se estiver em desacordo com alguma das cláusulas: lembre-se sempre que, após assinado e autenticado, você deverá cumprir com tudo o que está ali estipulado, sob o risco de sofrer as penalidades prescritas. Na dúvida, apresente suas condições ao seu advogado e deixe que ele as adapte através das cláusulas, de modo simples, claro e direto.