Atualmente, temos relações de trabalho muito peculiares. Novos empregos surgiram e, aliadas a isso, novas dinâmicas de trabalho. Embora o labor seja tradicionalmente visto como algo penoso, difícil e mesmo doloroso, é importante analisar caso a caso para identificar onde há abuso e onde há simples indisposição por parte do trabalhador. Afinal de contas, o que é assédio moral e por que é tão grave? Como o trabalhador deve se posicionar quando ele acontece? A justiça busca alcançar e proteger a dignidade de todos, mas para que funcione, é de extrema importância que cada pessoa entenda quando deve recorrer à justiça para reivindicar algum direito seu que esteja sendo ferido, ignorado ou mesmo retirado.

Pode ser considerado como assédio moral quaisquer situações humilhantes ou constrangedoras e repetitivas às quais se expõe alguém durante as suas funções profissionais ou durante sua jornada de trabalho. De acordo com a lei, toda palavra, gesto ou ação que for dirigida a alguém de modo a ferir a sua autoestima e a sua imagem por um servidor, empregado ou agente, especialmente quando há abuso de autoridade, pode configurar assédio moral. Funções repetitivas, estressantes, situações nas quais o trabalhador vive sob constante pressão e ameaças de demissão também devem ser consideradas É importante salientar o contexto brasileiro, no qual há grande disputa por escassas vagas de emprego e não é raro que pessoas munidas de autoridade abusem da situação de medo e receio pela qual passa o trabalhador em perder seu emprego e ser substituído por outro, ávido por trabalho e supostamente disposto a suportar quaisquer constrangimentos.

Como proceder em caso de assédio moral configurado?

Poder contar com um bom advogado para explicar sobre a situação pela qual se passa é sempre a melhor saída. Afinal, a lei pode ser subjetiva e o que é humilhante para uma pessoa, pode ser trivial para outra. Em todo caso, quando o assédio moral se configura, cabe processo judicial com possibilidade de indenização, a depender do dano. Na administração pública, a lei prevê advertência, demissão e suspensão do profissional acusado de cometer assédio moral, permitindo, no entanto, que se defenda e que esclareça sua atitude antes de ser penalizado. Então, o trabalhador lesado passará por uma reestruturação de suas funções – especialmente se o assédio ocorrer por desvio de função, trabalho repetitivo e afins – podendo variar suas tarefas e recorrer a instâncias superiores para tratar do seu caso específico.

É também importante salientar que cabe aos órgãos da administração pública evitar que o assédio ocorra, criando meios para conscientizar os trabalhadores e evitar que as tarefas sejam feitas de forma abusiva, estressante, repetitiva ou de modo a causar qualquer tipo de constrangimento. O assédio moral deve ser tratado e combatido com seriedade. A profissão pode abranger grande parte da dignidade da pessoa humana e a lei brasileira deve garantir que esta dignidade seja defendida, especialmente durante a jornada de trabalho.