Neste artigo serão apresentadas quais são as características da homofobia no ambiente de trabalho, como se proteger desta violência e qual a melhor maneira de buscar sua reparação.

Desta forma, é importante salientar que a homofobia é caracterizada pela repulsa aos homossexuais, podendo ser demonstrada de forma verbal, física e moral.

Assim, podemos destacar que nos dias de hoje a orientação sexual do ser humano se tornou alvo de muito preconceito, e o ambiente de trabalho um local propício para a ocorrência desse tipo de violência.

A homofobia no ambiente de trabalho pode ser constatada logo na seleção de candidatos, uma vez que somente o currículo do candidato homossexual não é considerado suficiente para ocupar a vaga oferecida, em razão da sua orientação sexual.

Ainda, resta claro que os homossexuais sofrem violências de todos os tipos e em todos os lugares, e no ambiente de trabalho, infelizmente, não é diferente.

O que caracteriza a homofobia no ambiente de trabalho.

É sabido que a homofobia é proveniente do preconceito que um agente tem contra outro por não aceitar sua orientação sexual.

 Destarte, a homofobia no ambiente de trabalho estará caracterizada a partir do momento em que um agente no local de trabalho passa por constrangimento em razão de sua orientação sexual, ou seja, a vítima é demitida por ser gay ou lésbica.

Ainda, é interessante frisar que a homofobia pode acontecer por ação do patrão com seu empregado, do empregado com seu patrão e também entre colegas de trabalho, não se tratando neste caso de subordinação e relação hierárquica para que se configure a violência.

Qual a reparação cabível para a vítima de homofobia no ambiente de trabalho?

A vítima de homofobia no ambiente de trabalho deverá apresentar uma reclamação trabalhista, postulando em juízo que o agressor e até mesmo a empresa em que trabalha seja responsabilizada pela violência sofrida. Nesta ação, a vítima irá pleitear o ressarcimento que a violência pode ter lhe causado, como por exemplo, o regresso ao emprego ou uma reparação pecuniária, o chamado dano moral.

A reparação da violência sofrida tem o intuito de contrabalancear o sofrimento da vítima e também conscientizar o agressor sobre seus atos.

Ademais, apesar de não existir lei que criminalize a homofobia, nos últimos anos os Tribunais estão sendo bem coerentes ao conceder indenizações nestes casos, porém caberá à vítima comprovar os danos que lhe foram causados, bem como sua extensão. Ainda, o valor da indenização  será analisado caso a caso.

Entretanto, é imprescindível entender que não há desculpas que justifiquem a ocorrência da homofobia em qualquer lugar que seja e o respeito deve ser o princípio de qualquer relação.

Que todo ser humano deva ser tratado de forma igualitária sobre os outros, sem que haja qualquer tipo de distinção ou discriminação.