trader-bitcoin-chain-stock-savings-decentralized-gold-invest-growth-golden-crypto-currency-trade_t20_pxJrQO

Medidas de Combate aos Efeitos Econômicos da COVID-19.

Diversas medidas foram tomadas pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19, como manutenção dos empregos, preservação das empresas e proteção econômica aos cidadãos mais vulneráveis. 

Dentre estas, podemos destacar as seguintes:

✔ Facilidade na renegociação de créditos à micro e pequenas empresas;

✔ Isenção na alíquota do IOF por 3 meses;

✔ Redução de 50% da contribuição recolhida pelas empresas ao Sistema S por até 3 meses;

✔ Redução proporcional da jornada e do trabalho dos empregados por, no máximo, 90 dias;

✔ Suspensão do contrato de trabalho dos empregados por até 60 dias;

✔ Regulação do teletrabalho, banco de horas com condições diferenciadas e férias;

✔ Auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores informais;

✔ Adiamento do prazo final para entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);

✔ Atendimento do INSS de forma online;

✔ Imposto de Importação zerado para produtos utilizados para o combate do coronavírus.

As demais medidas podem ser consultadas na Nota Informativa publicada pelo governo federal no site: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-informativas/2020/nota-informativa-medidas-fiscais-coronavirus-final-17_04.pdf

Além de estimular o combate ao coronavírus, a maioria destas medidas produz efeito imediato e apenas temporário, amparando pessoas e a economia neste momento de dificuldade econômica por um curto prazo. Assim, é necessário que, após esta pandemia, novas medidas sejam implementadas a fim de proporcionar o retorno produtivo e rentável da economia.

Nós, do escritório Medeiros de Araújo Advogados seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19.

Ficou com dúvidas? Comente abaixo, estaremos a disposição para orientá-lo.

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email

NEWSLETTER

Receba notícias sobre o mundo jurídico

Informe seu e-mail

CONTATO

Horário de Atendimento: 8h às 18h, de segunda a sexta.

© 2019 Medeiros de Araujo – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND

EnglishPortugueseSpanish
Open chat
Dúvidas? Fale com nossa equipe!