Bullying é toda violência física e psicológica praticada de forma intencional e ininterrupta por um indivíduo ou grupo. Sua ocorrência pode ser determinada, na maioria das vezes, por existir uma desigualdade de poder entre a vítima e o agressor.

É importante esclarecer que o objeto principal do bullying é o constrangimento da vítima. Ele determina uma diferença entre o agressor e a vítima, colocando esta em situação inferior a todo o resto.

        Apesar do termo “bullying” ser atual, este tipo de violência acontece há muito tempo e em geral aqueles que praticam o bullying também são vítimas desta violência.

Sendo assim, no ambiente escolar é onde há maior ocorrência de bullying, uma vez que nessa fase o ser humano está se transformando e descobrindo um novo mundo.

Em razão disso o bullying é objeto de estudo e atenção de muitos profissionais da área da educação, bem como psicólogos, assistentes sociais etc.

Bullying no ambiente escolar.

 

Nos dias de hoje o bullying é tratado como um grande problema nas escolas, tendo em vista que interfere no aprendizado e na formação, tanto da vítima quanto do agressor.

Este tipo de violência aflige tanto as meninas quanto os meninos e está aliada a agressões físicas e verbais, como por exemplo: xingamentos, humilhações, tapas, socos e até a exclusão da vítima do relacionamento com os demais colegas. Normalmente a vítima sofre em silêncio, o que impede a interrupção da violência.

No ambiente escolar esse tipo de violência se torna mais cruel porque acontece na fase em que todos querem ser aceitos, desta forma as consequências são mais perigosas.

         Deve ser do conhecimento de pais e responsáveis e também da instituição de ensino que quando ocorre uma situação de bullying é necessário observar os dois lados da moeda, ou seja, a atenção deve estar voltada para a vítima e para o agressor. Ainda, é imprescindível entender o porquê a situação chegou àquele ponto e estabelecer diretrizes de socialização entre os envolvidos e medidas que conscientizem os outros alunos.

 

Qual a responsabilidade civil que pode ser imputada à instituição de ensino e aos responsáveis pelo agressor?

 

Os responsáveis pelo menor que praticou bullying no ambiente escolar têm o dever de repararem aquele que sofreu assédio praticado por seu filho, conforme estabelece o artigo 932, I do Código Civil:

“Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;”

Entretanto, assim como os responsáveis pelo agressor devem arcar com os danos a serem restituídos à vítima, a instituição de ensino também tem sua parcela de culpa e pode ser responsabilizada por aquela violência, tendo em vista que a violência ocorreu durante sua prestação de serviço, onde lhe era obrigatória a supervisão dos envolvidos e assim não o fez.

Sendo assim, é dever de todo cidadão prevenir e remediar o bullying, tendo em vista que esta violência poderá acarretar consequências negativas para todos os que estiverem nesta situação. Os acontecimentos durante a formação da criança e do adolescente é o que determinarão o caráter daquele adulto no futuro.