Para que se entenda a relação que existe entre o planejamento societário e a redução de impostos, é importante que se explique separadamente o conceito de cada um.
O planejamento societário
A história de uma empresa, se inicia com uma simples ideia de tornar um dado interesse em comum entre sócios em uma atividade lucrativa.
Porém, apenas a ideia não é o suficiente para que se comece a trabalhar e lucrar com aquela atividade. Por trás de uma empresa, existe toda uma burocracia exigida por nosso ordenamento, para que então a empresa passe a existir perante a sociedade. E isso se faz necessário para que a atividade passe a ser fornecida a terceiros.
Desse modo, surgindo essa ideia em comum, é necessário que se elabore e junte diversos documentos que servirão como um guia para as relações entre sócios, entre sócio e negócio e até mesmo entre sócio e sociedade.
E é através de um planejamento societário que as ideias se encaixam entre si e tudo começa a ficar mais claro. É aqui que a sociedade começa a ganhar forma e que os futuros sócios começam a traçar um plano para seguir a fim de que se atinja o objetivo.
Serão levantadas questões como cenário empresarial, crescimento, investimento, participação nos lucros, entrada e saída de sócios, dentre outros assuntos inerentes a abertura de uma empresa.
É de suma importância discutir e levantar todas essas questões para que se elabore o Contrato Social pois é através das questões abordadas nele que a sociedade empresária passa a existir e com ela passam também a existir direitos e deveres a serem seguidos.
Dentre todas as questões, estará prevista também o Planejamento Tributário. E é de suma importância que esse assunto receba a devida atenção, pois com esse planejamento realizado de forma correta, ele poderá reduzir a carga fiscal imposta a pessoa jurídica.
O planejamento Tributário
Ele consiste em um estudo prévio da concretização de fatos geradores que, em boa parte das vezes escolhe entre a melhor tributação para a empresa.
A questão do fato gerador deve ser lembrada para que se entenda esse planejamento. O fato gerador, nada mais é que a execução de algo que resulte em um tributo, como por exemplo a compra de um carro que resulta no pagamento do IPVA.
Portanto, com o planejamento tributário, a previsão de futuros fatos geradores já pode lhe dar um parâmetro de quanto será a tributação para aquele dado caso.
No entanto, é importante que não se prejudique com o planejamento, pois esse tipo de análise não pode ser confundido com sonegação fiscal, pois o planejamento é analisar as opções e escolher o melhor custo benefício para aquela situação. Diferente de sonegação que se caracteriza pela utilização de meios ilegais para que se pague menos imposto.
Desse modo, cabe ao responsável por fazer um planejamento, analisar as opções e escolher a melhor estratégia, sempre respeitando os limites impostos por lei.
Sendo assim, o planejamento tributário está diretamente ligado ao planejamento societário, já que, é dentro do planejamento societário que deve ser estudado as formas de tributação inerentes àquela atividade empresarial, de forma a ser adotada a melhor opção para um dado fato gerador.
É claro que, o planejamento tributário vai se basear em presunções, porém, com a ajuda de um especialista tais presunções podem chegar muito perto da realidade, podendo portanto, adotar a forma mais correta e reduzir impostos de maneira drástica.
