ESTATUTO DO IDOSO
Inicialmente vale explicar que idoso é todo o indivíduo que possui 60 anos ou mais, de acordo com o entendimento da Organização Mundial da Saúde.
O su...
Inicialmente vale explicar que idoso é todo o indivíduo que possui 60 anos ou mais, de acordo com o entendimento da Organização Mundial da Saúde.
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As questões legais referentes à paternidade são especialmente complexas. Há em todo mundo diversos tipos de família e, infelizmente, a minoria é composta por filhos com pais e mães biológicos. Independente das razões de cada um, o ideal é que toda criança tenh...
Nos últimos anos com a evolução da sociedade o conceito de família se transformou e pode ser definido de diversas maneiras, dentre elas as famílias constituídas por casais homoafetivos. Entretanto, não é novidade que muitas questões ainda deixam dúvid...
é toda violência física e psicológica praticada de forma intencional e ininterrupta por um indivíduo ou grupo. Sua ocorrência pode ser determinada, na maioria das vezes, por existir uma desigualdade de poder entre a vítima e o agressor. É importante esclarecer que o objeto p...
O contrato é um item indispensável para as nossas vidas. Precisamos de contratos praticamente para todas as nossas relações que envolvem bens, serviços e até mesmo para nos unirmos a alguém perante o governo, de forma definitiva. O contrato é um pacto formalizado...