Compra de alimentos estragados, vencidos ou com corpo estranho no recipiente – quais são os direitos do consumidor aplicados a cada caso? set22

Compra de alimentos estragados, vencidos ou com corpo estranho no recipiente – quais são os direitos do consumidor aplicados a cada caso?

Embora muitos fabricantes procurem garantir que suas empresas só produzam alimentos com a qualidade prevista em lei e de acordo com as normas sanitárias existentes atualmente, é bastante comum que, diante da produção em larga escala, um ou outro produto acabe escapa...

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O que a legislação brasileira entende como tráfico de pessoas? set22

O que a legislação brasileira entende como tráfico de pessoas?

O tráfico de pessoas é uma prática muito mais comum do que se imagina, tanto a nível nacional, quanto internacional. A mídia busca retratar bem esse aspecto. Temos exemplos de novelas, como “Salve Jorge” e obras literárias como “Onze Minutos” (Paulo Coelho)...

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O que acontece após alguém ser preso em flagrante? Entenda melhor como os advogados podem proceder set22

O que acontece após alguém ser preso em flagrante? Entenda melhor como os advogados podem proceder

As prisões em flagrante ocorrem todos os dias. Pessoas são presas pelos mais diversos motivos. A depender do caso, algumas são retidas na delegacia por pouco tempo e outras precisam ficar por meses até que o caso seja devidamente resolvido. Obviamente, sem a ajuda de...

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União homoafetiva – é permitido no Brasil o casamento entre pessoas do mesmo sexo set22

União homoafetiva – é permitido no Brasil o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Por mais que o momento no qual vivemos seja marcado por diversas revoluções ideológicas e empoderamento das minorias, falar de homoafetividade ainda pode ser bastante complicado. A questão homoafetiva, extremamente reprimida no passado, tomou proporções enormes e p...

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Cobrança indevida – quando a empresa extrapola os limites do bom senso e até mesmo da lei set22

Cobrança indevida – quando a empresa extrapola os limites do bom senso e até mesmo da lei

Não há como negar - a inadimplência é uma grande dor de cabeça e não estamos falando somente de quem não recebeu pelo seu produto ou serviço. Ter todas as dívidas pagas é um privilégio pelo qual os consumidores anseiam e em muitos casos uma dívida pendente po...

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Atenção consumidor! Esteja atento às condições impostas na hora de renegociar as suas dívidas. set22

Atenção consumidor! Esteja atento às condições impostas na hora de renegociar as suas dívidas.

Ficar com dívidas pendentes pode ocorrer a qualquer um de nós e é importante saber como proceder na hora de quitá-las. Embora alguns indivíduos ajam de má-fé ao negligenciar suas obrigações financeiras, muitas pessoas acabam ficando nesta situação por serem v...

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Utilizou dinheiro do cheque especial e acredita que foi cobrado ou penalizado indevidamente? Saiba como proceder!

O cheque especial é um dos produtos oferecidos pelas instituições financeiras de modo a conceder um empréstimo rápido e pouco burocrático ao cliente. O cheque especial é oferecido através de regras específicas de cada instituição e depois de análise da conta ...

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