Tudo que um empresário deve saber sobre a Lei de Direitos Autorais
Quando existe uma responsabilidade por uma atividade empresarial, é muito importante que empresários fiquem atento as regras de direitos autorais, pois estando diante de uma atividade empresarial não é impossível que em algum momento da produção surja uma criação inovadora acerca de determinada atividade.
Principais Aspectos Sobre a Sociedade Simples
A sociedade simples se refere a um tipo de sociedade que explora a atividade de prestação de serviço com fins intelectuais ou cooperativos. Nesse aspecto os profissionais mais conhecidos que adotam esse tipo de sociedade para exercer sua atividade são médicos, advogados e demais profissionais cuja atividade corresponde a própria finalidade da união.
O tempo de deslocamento é remunerado? E, em caso de acidente de trabalho?
Você sabia que o tempo de deslocamento do empregado no trajeto da residência ao trabalho não integra à jornada? A justificativa para esta colocação é lógica! No referido tempo de deslocamento, o empregado não está à disposição do empregador – o que retrata requisito imprescindível para tanto (art. 4º da CLT.).
Adicional insalubridade: o que é, quem tem direito e como funciona?
Embora a legislação trabalhista estabeleça inúmeros direitos aos empregados, não são todos que trabalham em condições normais de saúde durante suas respectivas jornadas. Alguns precisam se submeter a condições chamadas “insalubres”, que, nos termos da legislação trabalhista (CLT) é definida como sendo:
Como é feito o cálculo de uma rescisão?
É comum que as negociações envolvendo a rescisão de contratos de trabalho sejam calorosas, havendo, por vezes, conflitos entre as partes, em virtude de sentimentos de frustração, impotência, incompetência, incapacidade, etc. Afinal, pode-se dizer que é um marco na vida de qualquer trabalhador.
10 principais direitos trabalhistas que todo empregador deve saber ao pagar uma rescisão
É chamado de empregado, todo o trabalhador com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tal vínculo normalmente se caracteriza em caso de subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade. Mas, você empregador, sabe quais são? Abaixo citaremos os principais. Fiquem atentos!
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Quais os erros mais comuns? E como evitá-los?
A rescisão do contrato de trabalho com vínculo empregatício e, portanto, regido pela CLT, pode ocorrer de sete diferentes formas, quais sejam: (i) em virtude do término do prazo contratual; (ii) por iniciativa do empregado; (iii) por iniciativa do empregador, sem justa causa; (iv) por iniciativa do empregado, com justa causa (rescisão indireta) (v) por […]
HOLDING FAMILIAR O QUE É? PARA QUE SERVE?
Em linhas gerais, holding consiste em empresa criada para participar do capital social de outras empresas (denominadas como subsidiárias), podendo realizar atividades específicas, a exemplo daquelas relativas à administração ou gestão de patrimônio comum. Quando tratamos de holding familiar, logo pensa-se em algo muito distante ou somente para pessoas com alto poder aquisitivo. Puro engano! […]
QUANDO PRECISAR DE UM ADVOGADO EMPRESARIAL?
A advocacia empresarial pode ser exercida em dois formatos: (i) de modo preventivo, ou (ii) para a resolução de problemas pontuais na empresa. A advocacia preventiva, também denominada como assessoria jurídica tem a finalidade de antecipar ao empresário, quaisquer impactos positivos ou negativos que possam surgir em decorrência da atividade empresarial.
CONTRATO DE TRABALHO – Você conhece as peculiaridades e impactos financeiros dos diferentes tipos? Qual adequa-se melhor às suas expectativas como empresário?
É fundamental para o bom funcionamento de toda e qualquer empresa, que se conheça detalhadamente os custos e despesas necessários para o desenvolvimento da atividade, popularmente chamada de business – que pode corresponder, em resumo, ao fornecimento de produtos, ou a prestação de determinados serviços.
