A justiça diante do escândalo da Operação Carne Fraca da Polícia Federal set22

A justiça diante do escândalo da Operação Carne Fraca da Polícia Federal

No dia 17 de março presenciamos um escândalo por parte de duas grandes empresas que são referência mundial  no setor de produção e exportação de carne e embutidos. Em uma minuciosa operação chamada de “Carne Fraca” liderada pela Polícia Federal, foi desco...

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Como preparar um contrato? Saiba quais são os erros mais comuns e evite estabelecer pactos duvidosos set22

Como preparar um contrato? Saiba quais são os erros mais comuns e evite estabelecer pactos duvidosos

A maioria dos negócios no Brasil são feitos através de contratos, desde os mais informais até os mais burocráticos. O contrato é a maneira mais simples de oficializar um negócio firmado entre duas ou mais partes e é essencial para garantir que se cumpra aquilo qu...

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Direitos do consumidor – conheça algumas verdades pouco divulgadas pelas empresas e saiba defender os seus direitos set22

Direitos do consumidor – conheça algumas verdades pouco divulgadas pelas empresas e saiba defender os seus direitos

O direito do consumidor infelizmente é muito menos conhecido do que deveria ser. O resultado disso é que diversas empresas levam vantagem sobre o consumidor diariamente através da não observância de direitos que não são cobrados pelo consumidor e que dificilmente ...

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Qual é o melhor momento para recorrer à justiça e garantir os meus direitos? set22

Qual é o melhor momento para recorrer à justiça e garantir os meus direitos?

É comum que as pessoas tenham em mente que recorrer à justiça para alguma coisa é sinônimo de problemas, desperdício de tempo e gastos excessivos com advogados. Por essa razão, é bastante comum que hesitem ao buscar um advogado diante de algum tipo de prejuízo c...

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Porte, tráfico e posse de armas e drogas. O que é considerado crime ou não? set22

Porte, tráfico e posse de armas e drogas. O que é considerado crime ou não?

A legislação é clara e específica no que se refere ao porte, posse e tráfico ilegal de armas e drogas. Porém, a teoria que há em torno da legalização de armas e drogas enfrenta muita oposição e é motivo de grande debate. Tráfico ilegal de armas e drogas é u...

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Greves – de que lado você se posiciona? Conheça a legislação brasileira que se refere ao direito de greve set22

Greves – de que lado você se posiciona? Conheça a legislação brasileira que se refere ao direito de greve

A opinião dos brasileiros se divide quando falamos a respeito das greves e manifestações públicas. Toda a história é marcada por esses eventos e a forma como o estado se posiciona pode ser diferente, a depender da circunstância. Todos os anos temos diversas manife...

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O que a legislação brasileira entende como propaganda enganosa? Saiba o que fazer se acaso for vítima deste tipo de prática set22

O que a legislação brasileira entende como propaganda enganosa? Saiba o que fazer se acaso for vítima deste tipo de prática

Infelizmente, propagandas enganosas são recorrentes. É bastante comum que a publicidade faça com que o cidadão pense que vai obter uma vantagem quando na verdade a história é bem diferente. A publicidade enganosa e o sensacionalismo são as principais ferramentas d...

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Trabalhar sem carteira assinada – como ficam meus direitos? Descubra como proceder caso a empresa se recuse a assinar a carteira e saiba a diferença entre funcionários efetivos e contratos de estágio set22

Trabalhar sem carteira assinada – como ficam meus direitos? Descubra como proceder caso a empresa se recuse a assinar a carteira e saiba a diferença entre funcionários efetivos e contratos de estágio

Por mais que órgãos e instituições jurídicas defendam o registro de trabalhadores e chamem a atenção para este assunto, é extremamente comum no Brasil que muitos funcionários trabalhem sem carteira assinada. A questão do desemprego, também de grande preocupaç...

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