O tempo de deslocamento é remunerado? E, em caso de acidente de trabalho?

Você sabia que o tempo de deslocamento do empregado no trajeto da residência ao trabalho não integra à jornada?  A justificativa para esta colocação é lógica! No referido tempo de deslocamento, o empregado não está à disposição do empregador – o que retrata requisito imprescindível para tanto (art. 4º da CLT.).

Adicional insalubridade: o que é, quem tem direito e como funciona?

Embora a legislação trabalhista estabeleça inúmeros direitos aos empregados, não são todos que trabalham em condições normais de saúde durante suas respectivas jornadas. Alguns precisam se submeter a condições chamadas “insalubres”, que, nos termos da legislação trabalhista (CLT) é definida como sendo:

Como é feito o cálculo de uma rescisão?

É comum que as negociações envolvendo a rescisão de contratos de trabalho sejam calorosas, havendo, por vezes, conflitos entre as partes, em virtude de sentimentos de frustração, impotência, incompetência, incapacidade, etc.  Afinal, pode-se dizer que é um marco na vida de qualquer trabalhador.

Sua empresa está passando por uma crise? Saiba como proceder juridicamente

Começar um novo negócio do zero exige passos mais lentos a fim de garantir, pouco a pouco, a sua solidez. É bastante comum que pessoas que trabalham como funcionários optem, a certa altura, por deixar os seus cargos e utilizar suas economias para começar o próprio negócio, livres de ordens de terceiros, horários impostos e […]