Confira quais são as recomendações da Senacon para remarcação de viagens.

         No Brasil existem vários dispositivos legais que regulam as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Da mesma forma, alguns direitos são resguardados para situações que fogem do controle e possam causar algum prejuízo a alguém, como no caso do COVID19.          Por se tratar de um vírus de alto poder de transmissão a […]

A Importância do Gerenciamento de Crises nas Empresas

Estar no meio empresarial é viver também a inconstância da economia, tanto mundial quanto nacional, dessa forma, é normal que em algum momento a empresa passe por períodos de crise. Portanto, além de toda a discussão com que a empresa deve se preocupar relacionados a sua atividade, como agir diante de uma possível crise também […]

Como funcionam os contratos eletrônicos?

Já estamos totalmente adeptos a era digital, e atualmente tudo está se tornando mais prático e sendo adaptados para o meio eletrônico, e com os contratos não é diferente. 

Principais mudanças do eSocial em 2020

Recentemente, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, anunciou a substituição do e-Social por dois sistemas, os quais começaram a funcionar em janeiro do presente ano. 

Quais são os benefícios do Compliance para a sua empresa?

O compliance está sendo cada vez mais falado, e essa é a prova de que o mercado realmente mudou e vem mudando com o passar do tempo. E com isso, uma nova postura vem sendo exigida das empresas, a imposição de regras e respeito ao ordenamento jurídico deve ser cada vez mais regulado, tendo os […]

Qual é a importância de um regulamento interno para a empresa?

Com o advindo da Reforma Trabalhista, a existência de um regulamento interno torna-se imprescindível tanto para a empresa quanto para o empregado, pois o regulamento diz respeito a uma proteção dos direitos da relação de trabalho e também de todas as regras que regem aquela dada atividade empresarial. 

Tudo que um empresário deve saber sobre a Lei de Direitos Autorais

Quando existe uma responsabilidade por uma atividade empresarial, é muito importante que empresários fiquem atento as regras de direitos autorais, pois estando diante de uma atividade empresarial não é impossível que em algum momento da produção surja uma criação inovadora acerca de determinada atividade. 

Principais Aspectos Sobre a Sociedade Simples

A sociedade simples se refere a um tipo de sociedade que explora a atividade de prestação de serviço com fins intelectuais ou cooperativos. Nesse aspecto os profissionais mais conhecidos que adotam esse tipo de sociedade para exercer sua atividade são médicos, advogados e demais profissionais cuja atividade corresponde a própria finalidade da união. 

O tempo de deslocamento é remunerado? E, em caso de acidente de trabalho?

Você sabia que o tempo de deslocamento do empregado no trajeto da residência ao trabalho não integra à jornada?  A justificativa para esta colocação é lógica! No referido tempo de deslocamento, o empregado não está à disposição do empregador – o que retrata requisito imprescindível para tanto (art. 4º da CLT.).