Adicional insalubridade: o que é, quem tem direito e como funciona?

Embora a legislação trabalhista estabeleça inúmeros direitos aos empregados, não são todos que trabalham em condições normais de saúde durante suas respectivas jornadas. Alguns precisam se submeter a condições chamadas “insalubres”, que, nos termos da legislação trabalhista (CLT) é definida como sendo:

Como é feito o cálculo de uma rescisão?

É comum que as negociações envolvendo a rescisão de contratos de trabalho sejam calorosas, havendo, por vezes, conflitos entre as partes, em virtude de sentimentos de frustração, impotência, incompetência, incapacidade, etc.  Afinal, pode-se dizer que é um marco na vida de qualquer trabalhador.

A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Quais os erros mais comuns? E como evitá-los?

A rescisão do contrato de trabalho com vínculo empregatício e, portanto, regido pela CLT, pode ocorrer de sete diferentes formas, quais sejam:  (i) em virtude do término do prazo contratual; (ii) por iniciativa do empregado;  (iii) por iniciativa do empregador, sem justa causa; (iv) por iniciativa do empregado, com justa causa (rescisão indireta) (v) por […]

HOLDING FAMILIAR O QUE É? PARA QUE SERVE?

Em linhas gerais, holding consiste em empresa criada para participar do capital social de outras empresas (denominadas como subsidiárias), podendo realizar atividades específicas, a exemplo daquelas relativas à administração ou gestão de patrimônio comum. Quando tratamos de holding familiar, logo pensa-se em algo muito distante ou somente para pessoas com alto poder aquisitivo. Puro engano! […]

QUANDO PRECISAR DE UM ADVOGADO EMPRESARIAL?

A advocacia empresarial pode ser exercida em dois formatos: (i) de modo preventivo, ou (ii) para a resolução de problemas pontuais na empresa. A advocacia preventiva, também denominada como assessoria jurídica tem a finalidade de antecipar ao empresário, quaisquer impactos positivos ou negativos que possam surgir em decorrência da atividade empresarial. 

Sua empresa está passando por uma crise? Saiba como proceder juridicamente

Começar um novo negócio do zero exige passos mais lentos a fim de garantir, pouco a pouco, a sua solidez. É bastante comum que pessoas que trabalham como funcionários optem, a certa altura, por deixar os seus cargos e utilizar suas economias para começar o próprio negócio, livres de ordens de terceiros, horários impostos e […]

Operadoras de telefonia não podem alterar o valor da conta sem prévio aviso

img-Operadoras de telefonia não podem alterar o valor da conta

Na correria do dia a dia nem sempre é fácil ficar de olho na fatura. Algumas pessoas ainda colocam tudo no débito automático e o que era para tornar um pagamento mais prático acaba dificultando a identificação de cobranças indevidas. É preciso ficar de olho em taxas embutidas, tanto na conta de telefone, TV e […]

Empresas de cartão de crédito podem cobrar mais de 12% de juros ao ano

Para decidir se vale ou não a pena utilizar o cartão de crédito é imprescindível considerar a cobrança de juros e todas as outras taxas de utilização do serviço. Na maioria dos casos, as pessoas acabam se envolvendo nas famosas “bolas de neve” de dívidas justamente por não considerarem todos os custos e acabarem se […]