Como ficam os contratos de consumo e comerciais durante o COVID-19?

Os contratos de consumo e comerciais, firmados antes da pandemia de Covid-19, podem sofrer alterações no seu cumprimento.  Isto porque, sendo caracterizada o estado de força maior e/ou caso fortuito em virtude do coronavírus, ou seja, um fato externo ao contrato com efeitos imprevisíveis e inevitáveis, exclui-se a responsabilidade das partes sobre a impossibilidade no […]

Como fazer uma demissão legal e justa na crise do COVID-19?

Durante a pandemia de Covid-19, os direitos trabalhistas continuam os mesmos, uma vez que não houve nenhuma alteração legal quanto a este ponto, nem mesmo alguma garantia de estabilidade nos empregos. Deste modo, embora possa custar mais para as empresas, é permitido rescindir sem justa causa os contratos de trabalho, desde que o empregador pague […]

COVID-19: Quais são as diferenças do home office e teletrabalho?

Por mais que se entenda que home office é sinônimo de teletrabalho, ambos possuem diferenças bem pontuais: Inicialmente, conforme a legislação trabalhista, para ser configurado o teletrabalho, são necessários dois requisitos, além do registro expresso no contrato individual de trabalho:

CoronaVírus: Governo anuncia medidas para reduzir efeitos nas empresas.

A pandemia causada pelo coronavírus vem impactando diversas empresas com os efeitos resultantes da principal medida de prevenção: o isolamento social e a quarentena. Diante a situação excepcional, o governo anunciou a adoção de medidas para redução dos impactos causados às empresas, evitando que empresas cheguem à falência. 

Empresas podem dar férias durante o período de coronavírus?

A pandemia causada pelo coronavírus gerou grandes mudanças na rotina dos cidadãos, posto que diversas medidas de prevenção devem ser adotadas por todos e também pelas empresas a fim de conter a transmissão do vírus que acontece de forma rápida. 

Coronavírus: como ficarão as relações contratuais nas empresas?

Com a classificação da pandemia causada pelo coronavírus e oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, as empresas deverão adotar algumas medidas de prevenção, com alterações excepcionais nas relações de trabalho.  A primeira medida mais recomendada é a alteração para o regime teletrabalho (home office). A empresa poderá adotar essa nova forma de trabalho […]

Confira quais são as recomendações da Senacon para remarcação de viagens.

         No Brasil existem vários dispositivos legais que regulam as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Da mesma forma, alguns direitos são resguardados para situações que fogem do controle e possam causar algum prejuízo a alguém, como no caso do COVID19.          Por se tratar de um vírus de alto poder de transmissão a […]

A Importância do Gerenciamento de Crises nas Empresas

Estar no meio empresarial é viver também a inconstância da economia, tanto mundial quanto nacional, dessa forma, é normal que em algum momento a empresa passe por períodos de crise. Portanto, além de toda a discussão com que a empresa deve se preocupar relacionados a sua atividade, como agir diante de uma possível crise também […]