COVID-19 e a Recuperação das Empresas
Diante das medidas de isolamento social, principalmente nas atividades empresariais tidas como não essenciais, o faturamento das empresas tem sido impactado, falta mão de obra em razão dos trabalhadores serem mantidos em casa e falta matéria prima para fabricação dos produtos.
Medidas de Combate aos Efeitos Econômicos da COVID-19.
Diversas medidas foram tomadas pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19, como manutenção dos empregos, preservação das empresas e proteção econômica aos cidadãos mais vulneráveis.
Qual é a importância de uma assessoria jurídica na recuperação de crédito nas pequenas e médias empresas?
A recuperação de crédito é uma modalidade de cobrança de um débito não pago por um devedor, você sabia?
Quais são as Medidas de Combate aos Efeitos Econômicos da COVID-19 para as empresas no Brasil?
Para diminuir os impactos econômicos sentidos pelas empresas brasileiras, várias opções já foram previstas pelo governo federal para este fim. As principais são o adiamento do pagamento de impostos e as medidas de preservação dos postos de trabalho determinadas pelas Medidas Provisórias nº 927/2020 e 936/2020.
Não quero demitir meus funcionários, quais as minhas alternativas?
A Medida Provisória nº 936/2020 trouxe duas medidas possíveis para o empregador preservar seus postos de trabalho e diminuir seus custos: a redução proporcional de jornada e de salário e a suspensão do contrato de trabalho.
COVID-19: entenda melhor a flexibilização no contrato de trabalho durante a pandemia.
A pandemia do Covid-19 causou uma grande crise mundial, principalmente pelo isolamento social imposto por autoridades para impedir a disseminação do vírus. Por isso foram publicadas diversas medidas para flexibilizar os contratos de trabalho e garantir a empregabilidade do país.
Como ficam os contratos de consumo e comerciais durante o COVID-19?
Os contratos de consumo e comerciais, firmados antes da pandemia de Covid-19, podem sofrer alterações no seu cumprimento. Isto porque, sendo caracterizada o estado de força maior e/ou caso fortuito em virtude do coronavírus, ou seja, um fato externo ao contrato com efeitos imprevisíveis e inevitáveis, exclui-se a responsabilidade das partes sobre a impossibilidade no […]
Como fazer uma demissão legal e justa na crise do COVID-19?
Durante a pandemia de Covid-19, os direitos trabalhistas continuam os mesmos, uma vez que não houve nenhuma alteração legal quanto a este ponto, nem mesmo alguma garantia de estabilidade nos empregos. Deste modo, embora possa custar mais para as empresas, é permitido rescindir sem justa causa os contratos de trabalho, desde que o empregador pague […]
COVID-19: como obter linhas de crédito em plena pandemia?
Nas últimas semanas, diversas medidas têm buscado oferecer linhas de crédito para capital de giro às empresas a fim de reduzir os impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19.
COVID-19: Quais são as diferenças do home office e teletrabalho?
Por mais que se entenda que home office é sinônimo de teletrabalho, ambos possuem diferenças bem pontuais: Inicialmente, conforme a legislação trabalhista, para ser configurado o teletrabalho, são necessários dois requisitos, além do registro expresso no contrato individual de trabalho:
